DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Presidência da República

Pareceres
Proc. n. 3.395/71
Proc. n. 4.988/73 – Parecer
Pr. 10.005/70 – n. 1/1001 de 15/01/1971 em 11/02/1971
Parecer proc. 766/70 – n. 1/065 de 03/10/1970
Parecer I – 071 – 22/09/1970
Parecer I – 025 – 19/03/1970
Proc. 8874/69

PARCERES DO D.A.S.P.

Processos ns. 3.492/73, 3.811/73, 3.838/73 e 3.484/73
Parecer I – 133 – Pr. 9.106/71
Parecer L – 183 de 08/03/1978 – Pr. 476/78
Pr – 004/C/78 – AV – 007/SUBEX
Processo n. 5.259/72
Aviso n. 650 – de 31/05/1946 – contagem em dobro: tempo de serviço
Aviso n. 972 – de 16/11/1953 – tempo de serviço
Decreto-Lei n. 03/11/1955 – referente ao decreto-lei n. 4.913 – A de 05/11/1942
Parecer do tempo em dobro
Instruções para matrícula do Colégio Militar
Direitos à matrícula
Prescrições
Aplicação da Lei n. 1.156/50
Promoções prévias

CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA

Artigo 30 da Lei n. 4.242 – de 17/07/1973
Reversão de pensões
Parecer – L – 117
Parecer da Lei n. 4.242/63 – Artigo 30 Pensão Especial
Portaria de 28/08/1973 – Funeral em tempo de paz
Instruções e atividades
Portaria n. 1.169 de 18/11/1972 – concede financiamento, pecúlio e pensões, art. 139 da Lei n. 5.787 de 27/07/1972
Aviso n. 1.164 de 03/11/1955 – Fornecimento de certidões
Aviso n. 1.237 D/6 – 20/11/1956 – Indenização de medicamentos
Decreto-Lei n. 8.921 – de 26/01/1946 – assistência religiosa às Forças Armadas
Aviso N. GR – 376 D/6 – A – Direitos e benefícios pela Lei n. 2.579 de 23/08/1955
Portaria n. 1.617 – de 30/07/1964 – modifica a Lei de ingresso no Colégio Militar
Parecer – Pensão Militar
Habilitações e pensão vitalícias
Acumulações de pensões
Aviso – GB n. 214 – D – 4 – Automóveis especiais importados

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Gratificação em tempo de serviço
Normas para aplicação da Lei n. 4.767 – de 30/08/1965
Promoções de veteranos
Portaria n. 19 – de 12/01/1968 – regula a lei n. 5.315/67 e o Decreto n. 61.705/67
Portaria n. 04 ASS/DGP de 29/01/1974 – inativos e pensões
Assuntos gerais administrativos
Amparo do Estado pela Lei n. 5.315/67
Lei n. 2.579/55 e Lei 5.315/67 – Marinha Mercante

MINISTÉRIO DA MARINHA

Boletim 17 – de 23/04/1971 – Contagem: Tempo de Guerra
Aviso n. 2.633 – de 13/12/1958 – Doação: casa própria
Aviso n. 2.715 – de 31/12/1958 – Doação: casa própria
Boletim de Notícias n. 328 – de 18/10/1973 – gratificações por tempo de serviço
Auxilio Invalidez
Decreto-Lei n. 8.795 – de 23/01/1946 – Benefícios para incapacitados
Assistência Médica
Lei n. 4.767 – de 30/08/1965 – normas para promoções
Habilitação à pensão
Lei n. 3.765 – de 04/05/1960 – pensões militares
Pensões especiais
Modelo de requerimento

MINISTÉRIO DA AERONÁTICA

Pagamento 35% reformados
Auxílio invalidez
Assistência educacional
Imposto de Renda
I.N.P.S.: Contagem de serviço
Lei n. 3.807 – de 1960 – modalidades especiais e benefícios

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