DECRETOS

  1. Anistia – Decreto Legislativo n.18 de 1961
  2. Alterar a redação do regulamento C. Militar – Decreto n. 22/06/1961
  3. Aproveitamento dos Ex-Combatentes da 2ª Guerra – Decreto n. 61.705, de 13/11/1967
  4. Alterar o regulamento de concessão de medalhas – Decreto 21.010, de 22/04/1946
  5. Alterar o Decreto n.16.368, de 16/08/1944 – Decreto n.20.179, de 12/12/1945
  6. Aplicação da Lei n. 1.156, de 12/07/1950 a militares falecidos, Decreto n. 32.358 “A” de 02/03/1953
  7. Alterar o art. 4º do Decreto n. 16.368, de 16/08/1944 – Decreto n. 53.467, de 16/08/1944
  8. Alterar o art. 1º do Decreto n. 30.078, de 19/10/1951 – Decreto n. 1.937, de 19/10/1951
  9. Alteração do Decreto n. 36.911 de 15/12/1955 – Decreto n.4.420, de 27/09/1962
  10. Bases da Educação Nacional – Decreto n. 57.980 de 11/03/1966
  11. Benefícios de Herdeiros – Decreto n. 886, de 11/04/1962
  12. Bolsas de Estudo – Decreto n. 51.736, de 21/02/1963
  13. Cancelamento de notas assentamentos – Decreto n. 20.874, de 28/03/1946
  14. Concessão de indultos à oficiais, praças e civis – Decreto n. 20.082, de 03/12/1945
  15. Cobrança e Fiscalização Imposto de Renda – Decreto n. 76.186, de 02/09/1975
  16. Contagem recíproca aposentadoria – Decreto n. 76.326, de 23/09/1975
  17. Condições para nomeação – Decreto n. 53.073, de 03/12/1963
  18. Com. Habilitação pensões vitalícias – Decreto n. 24/06/1961
  19. Crédito nas Caixas Econômicas Federais – Decreto n. 50.316, de 06/03/1961

20.  Cruz de Combate – Decreto n. 48.106, de 12/04/1960

  1. Cria Estandarte Tenente Amaro – Decreto n. 27.061 de 17/08/1949

22.  Data festiva da FABA: 22 de abril – Decreto n.58.221, de 19/04/1966

23.  Descentralização de Pensões – Decreto n. 71.189, de 03/10/1972

24.  Define e delimita a zona de guerra – Decreto n. 10.490, de 25/09/1942

  1. Declaração de Guerra – Decreto n. 10.358, de 31/08/1942

26.  Declaração de Guerra do Japão – Decreto n. 18.811, de 06/06/1945

  1. Doação de terreno – Decreto n. 44.838, de 11/11/1958

28.  Educação Gratuita – Decreto n. 50.368, de 21/03/1961

29.  Entidade consignatárias – Decreto n. 67.104, de 24/08/1970

30.  Execução da Lei n. 1.756, de 05/12/1952 – Decreto-Lei n. 36.911, de 15/02/1955

  1. Força Naval Sul (Medalhas) – Decreto n. 35.586, de 02/06/1954

32.  Indenização a Tripulantes –Decreto n. 30.231, de 01/12/1952

33.  Ingresso de Conferente de carga no Porto – Decreto n.30.078, de 10/10/1951

34.  Matrícula Naval Força Nordeste – Decreto n.35.587, de 02/06/1954

  1. Medalha de Campanha do A. Sul – Lei n. 497, de 28/11/1948, muda a subordinação de órgãos do M. do Exército – Decreto n. 71.279, de 31/10/1972

36.  Normas de ass. Médico Hospitalar – Decreto n. 73.787, de 11/03/1974

  1. Nomeação interina – Decreto n. 51.462, de 08/05/1962

38.  Proventos de Inativos – Decreto n. 49.174, de 01/11/1960

39.  Pensão especial à viúva – Decreto n. 55.248, de 21/12/64

40.  Proíbe nomeações e admissões – Decreto n. 54.003, de 03/07/1964

  1. Proíbe nomeações e admissões – Decreto n. 53.965, de 11/06/1964

42.  Planos de indenização de guerra – Decreto n. 32.013, de 29/12/1952

43.  Previdência Social (Leis) – Decreto n.77.077, de 24/01/1976

44.  Regulamenta a Lei n. 3.807, de 26/08/1960 – Decreto n. 72.771, de 06/09/1973

  1. Regulamenta o art. 21 da Lei n. 3.765, de 04/05/1960 – Decreto n. 52.737, de 23/10/1963

46.  Regulamenta a Lei n. 3.738, de 04/04/1960 – Decreta n. 452, de 04/01/1962

  1. Regulamenta a concessão de medalhas do Exército – Decerto n. 16.821, de 13/10/1944
    Regulamentação de Medalha Naval – Decreto n. 16.368, de 16/08/1944

48.  Regula a concessão de Medalhas Atlântico Sul – Decreto n. 26.550, de 04/04/1949

49.  Regulamenta o art. 108 da Lei n. 1.711, de 28/10/1952 – Decreto n. 37.741, de 11/08/1955

50.  Regulamenta os Decretos ns. 8.764, de 21/0/1946 e 8.776, de 06/09/1946 – Decretos n. 27.703, de 19/01/1950

  1. Regulamentação de Benefícios art. N. 10 do Decreto 8.794, de 23/01/1946 – Decreto n. 26.992, de 01/08/1949
  2. Redação nova ao Decreto n. 50.316, de 06/03/1961 – Decreto n. 50.349, de 16/03/1961
  3. Situações previstas definidas, Lei n. 288, de 08/06/1948 e Lei n. 615, de 02/02/1949 – Decreto n. 26.907, de 18/06/1949
  4. Vantagens aos Sub-oficiais de caça da FAB – Decreto n. 27.702, de 19/01/1950

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